Olá, Bem-vindo!

A Prática do Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição - 2019 - Editora Contemplar

Seja o primeiro a comentar este produto

Disponibilidade: Em estoque

R$398,00

Descrição Rápida

Autores: Jonas Ricardo Correia, Mario do Carmo Ricalde & Ney Alves Veras

Editora: Contemplar

ISBN: 978-85-9487-056-8

Edição: 2a. Edição/ 2019

Número de páginas: 938

A Prática do Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição - 2019 - Editora Contemplar

Duplo clique na imagem acima para visualizá-la maior

Reduzir
Aumentar

Mais Visualizações

Detalhes

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16-03-2015), os operadores do direito devem estar atentos às inovações trazidas que afetam diretamente a vida forense, o que demanda atualização imediata dos aspectos processuais utilizados no intuito de melhor defender o direito pleiteado por aqueles que buscam o poder judiciário. Atenta a essas mudanças, a presente obra alia a teoria com a prática processual civil e, por isso, os temas tratados seguem a ordem da disposição do novo Código, para melhor auxiliar os que laboram na seara do direito a enfrentar os principais pontos do novo ordenamento processual civil. O livro ideal para este momento há de ter de tudo um pouco: doutrina, para a fixação de bases conceituais; clareza e didática, para ser rapidamente compreendido; e, tendência pragmática, para ser útil. Os autores reuniram neste livro todas essas qualidades. Esta obra serve também como subsídio aos advogados, estudantes e estagiários de Direito para dirimir eventuais dúvidas em relação à elaboração da petição inicial, à competência, aos prazos processuais, à interposição de recursos, enfim, em relação às principais questões que se apresentam no dia a dia da advocacia. Este verdadeiro Manual de Prática Civil vem distribuído em 14 capítulos, onde o leitor encontrará uma análise doutrinária completa, passo a passo, com legislação correlata, súmulas, enunciados do fórum permanente de processualistas civis e modelos de peças referentes ao assunto tratado. Os modelos das peças são completos, com comentários doutrinários e com indicação dos requisitos necessários para a sua elaboração, sendo totalmente adaptados ao novo Código de Processo Civil/2015. A edição desta obra é fruto de intensa atualização e está totalmente de acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015, alterada pela Lei n° 13.256/2016) e com a Lei de Mediação (Lei n° 13.140/2015). Sumário Capítulo 1 - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais 1. Das normas fundamentais do processo civil 1.1. Princípio da inércia jurisdicional, impulso oficial ou dispositivo 1.2. Princípio da inafastabilidade da jurisdição ou do direito de ação 1.2.1. Conciliação, mediação e arbitragem 1.3. Princípio da razoável duração do processo e da primazia do mérito 1.4. Princípio da boa-fé processual 1.5. Princípio da cooperação processual 1.6. Princípios da isonomia, do contraditório, da dignidade da pessoa humana e da eficiência 1.7. Princípio da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões judiciais 2. Da aplicação das normas processuais Capítulo 2. Da Função Jurisdicional 1. Da jurisdição e da ação 1.1. Da Legitimidade das partes 1.2. Do Interesse de agir 2. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional 2.1. Dos limites da jurisdição nacional 2.2. Da cooperação internacional 2.2.1. Disposições gerais 2.2.2. Do auxílio direto 2.2.3. Da carta rogatória 3. Da competência interna 3.1. Disposições gerais 3.2. Da competência 3.3. Competência absoluta e relativa 3.4. Critérios de competência pelo Código de Processo Civil 3.5. Modificações da competência 3.5.1. Relação de continência entre as ações 3.5.2. Perpetuação e prorrogação da competência 3.5.2.1. Competência in abstrato e competência in concreto 3.5.2.2. Prorrogação 3.6. Da incompetência 3.6.1. Reconhecimento da incompetência 3.6.2. Incompetência absoluta 3.6.3. Incompetência relativa 3.7. Conflito de competência 4. Da cooperação nacional Capítulo 3. Dos Sujeitos do processo 1. Das partes 1.1. Da capacidade 2. Dos deveres das partes e seus procuradores 2.1. Das despesas e das multas 2.2. Da gratuidade da justiça 3. Dos procuradores 4. Da sucessão das partes e dos procuradores 5. Do litisconsórcio 5.1. Contagem de prazos processuais na hipótese de litisconsórcio 5.2. Classificação do litisconsórcio 5.2.1. Ativo, passivo ou misto 5.2.2. Multitudinário 5.2.3. Litisconsórcio inicial e ulterior (intercorrente ou incidental) 5.2.4. Litisconsórcio necessário 5.2.5. Litisconsórcio facultativo 5.2.6. Litisconsórcio unitário (ou uniforme) 5.2.7. Litisconsórcio simples (ou comum) 6. Da intervenção de terceiros 6.1. Procedimento 6.2. Do chamamento ao processo 6.3. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica 6.4. Do amicus curiae 7. Do juiz e dos auxiliares da justiça 7.1. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz 7.2. Dos impedimentos e da suspeição 7.3. Dos auxiliares da justiça 7.4. Do perito 7.5. Do escrivão e do chefe de secretaria 7.6. Do depositário e do administrador 7.7. Do intérprete ou tradutor 7.8. Do Oficial de Justiça 7.9. Dos conciliadores e mediadores judiciais 8. Do Ministério Público 9. Da Advocacia Pública 10. Da Defensoria Pública Capítulo 4 - Dos atos processuais 1. Atos processuais por meio eletrônico 2. Dos atos das partes 3. Do pronunciamento do juiz 4. Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria 5. Do tempo e do lugar dos atos processuais 5.1. Do tempo 5.2. Do lugar 6. Dos prazos 6.1. Da verificação dos prazos e das penalidades 7.Da comunicação dos atos processuais 7.1. Da citação 7.2. Das cartas 7.3. Das intimações 8. Das nulidades 9. Da distribuição e do registro 10. Do valor da causa Capítulo 5. Da tutela provisória 1. Considerações Iniciais 2. Da tutela de urgência 3. Da tutela antecipada 4. Da tutela cautelar 5. Da tutela de evidência Capítulo 6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo 1. Da formação do processo 2. Da suspensão do processo 3. Da extinção do processo Capítulo 7 - Do processo de conhecimento 1. Do procedimento comum 2. Da petição inicial 2.1. Do pedido 2.2. Do indeferimento da petição inicial 3. Da improcedência liminar do pedido 4. Da audiência de conciliação ou de mediação 5. Da contestação 6. Da reconvenção 7. Da revelia 8. Das providências preliminares e do saneamento 8.1. Da não incidência dos efeitos da revelia 8.2. Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor 8.3. Das alegações do réu 9. Do julgamento conforme o estado do processo 9.1. Da extinção do processo 9.2. Do julgamento antecipado do mérito 9.3. Do julgamento antecipado parcial do mérito 9.4. Do saneamento e da organização do processo 10. Da audiência de instrução e julgamento 11. Das provas 11.1. Disposições gerais 11.2. Da produção antecipada da prova 11.3. Da ata notarial 11.4. Do depoimento pessoal 11.5. Da confissão 11.6. Da exibição de documento ou coisa 11.7. Da prova documental 11.7.1. Da força probante dos documentos 11.7.2. Da arguição de falsidade 11.7.3. Da produção da prova documental 11.8. Dos documentos eletrônicos 11.9. Da prova testemunhal 11.9.1. Da admissibilidade e do valor da prova testemunhal 11.9.2. Da produção da prova testemunhal 11.10. Da prova pericial 11.11. Da inspeção judicial 12. Modelos práticos 12.1. Procuração, declaração, justiça gratuita, intimação de testemunha e honorários advocatícios 12.1.1. Petição inicial – procedimento comum do NCPC 12.1.2. Emenda à inicial 12.1.3. Pedido de reconsideração 12.1.4. Especificação de provas 12.1.5. Arbitramento de honorários advocatícios 12.1.6. Procuração com cláusula ad judicia et extra 12.1.7. Contrato de honorários advocatícios 12.1.8. Declaração de hipossuficiência econômica 12.1.9. Intimação para comparecimento em audiência 12.2. Ações de Indenização, danos morais, obrigação de fazer e não fazer, revisional e anulatórias 12.2.1. Ação de dano moral – inclusão indevida no Serasa 12.2.2. Ação de danos morais e danos materiais contra instituição bancária por indevida entrega de talão de cheques para terceiros 12.2.3. Ação de reparação de danos morais e materiais contra serviço de postagem 12.2.4. Ação de danos morais e danos materiais por desconto de cheque fraudado 12.2.5. Ação de indenização e obrigação de fazer por lançamentos indevidos em conta 12.2.6. Ação de indenização por cheque devolvido indevidamente 12.2.7. Ação de indenização por dano material c/c dano moral - saques indevidos 12.2.8. Ação de indenização por danos morais - transporte aéreo 12.2.9. Ação de indenização por danos morais e materiais – compra via internet 12.2.10. Ação de indenização por danos morais e materiais – extravio de bagagem 12.2.11. Ação de indenização por danos morais e materiais – negativa na prestação de serviços médicos 12.2.12. Ação de indenização por danos morais e materiais – vício oculto 12.2.13. Ação de indenização por restrição ao crédito 12.2.14. Ação de obrigação de fazer 12.2.15. Ação de obrigação de fazer - plano de saúde 12.2.16. Ação de obrigação de fazer acumulada com perdas e danos 12.2.17. Ação de obrigação de fazer c/c não fazer, danos morais e materiais contra administradora de cartão de crédito 12.2.18. Ação de reparação de danos fundada em vício do produto 12.2.19. Pedido de substituição do produto 12.2.20. Ação de reparação de danos morais e materiais por fato do serviço 12.2.21. Ação de rescisão de contrato cumulada com ação de indenização - publicidade enganosa 12.2.22. Ação de restituição - saque indevido 12.2.23. Ação de restituição de quantia paga c/c indenização por danos morais 12.2.24. Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido de reparação de danos morais 12.2.25. Ação declaratória de quitação de débito 12.2.26. Ação declaratória negativa de débito - abertura de conta corrente com documentos furtados 12.2.27. Ação de revisão contratual 12.2.28. Impugnação à contestação de ação revisional 12.2.29. Impugnação à contestação 12.2.30. Ação pauliana 12.2.31. Ação revisional de cheque especial 12.2.32. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo 12.2.33. Ação revisional de contrato c/c pedido de tutela de urgência 12.2.34. Ação revisional de contratos bancários cumulada com pedido de repetição de indébito 12.2.35. Ação revisional de encargos financeiros cumulada com repetição de indébito contra administradora de cartão de crédito 12.2.36. Ação revisional de contrato c/c consignação incidental com pedido de tutela de urgência 12.2.37. Ação anulatória de ato jurídico 12.2.38. Ação anulatória de desapropriação 12.3. Ações de Cobrança 12.3.1. Ação de cobrança - mensalidade 12.3.2. Ação de cobrança - empréstimo sem título 12.3.3. Ação de cobrança por obrigação assumida em contrato verbal 12.3.4. Ação de cobrança DAMS (DPVAT) 12.3.5. Ação de cobrança de diferença de indenização cumulada com pedido de ressarcimento de danos morais (DPVAT) 12.3.6. Ação de cobrança de invalidez permanente (DPVAT) 12.3.7. Ação de cobrança por morte (DPVAT) 2.3.8. Ação de cobrança - confissão de dívida 12.3.9. Ação de cobrança - parcelas pagas à consórcio 12.3.10. Ação de cobrança - prestação de serviço 12.3.11. Ação de cobrança de recebimento de saldo devedor após a venda do bem alienado 12.3.12. Contestação de ação de cobrança 12.4.2. Ação de usucapião extraordinária de 10 anos 12.4.3. Ação de usucapião familiar 12.4.4. Ação de usucapião de bens móveis 12.4.5. Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial 12.4.6. Contestação à ação de usucapião especial 12.4.7. Ação de nulidade de escritura pública 12.4.8. Ação discriminatória judicial 12.4.9. Ação de despejo 12.4.10. Ação renovatória de locação 12.4.11. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e acessórios da locação 12.4.12. Ação de despejo rural - arrendamento 12.4.13. Ação reivindicatória462 12.4.14. Ação de imissão na posse 12.4.15. Embargos de retenção por benfeitorias 12.4.16. Retificação de registro imobiliário 12.4.17. Contrato de arrendamento rural 12.4.18. Contrato de comodato - imóvel rural 12.4.19. Contrato de empreitada Capítulo 8. Da sentença e da coisa julgada 1. Disposições gerais 2. Dos elementos e dos efeitos da sentença 3. Da remessa necessária 4. Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa 5. Da coisa julgada 6. Da liquidação de sentença Capítulo 9. Do cumprimento da sentença 1. Disposições gerais 2. Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa 3. Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa 4. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos 5. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública 6. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa 6.1. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer 6.2. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa 7. Modelos práticos 7.1. Cumprimento de sentença (modelo 1) 7.2. Cumprimento de sentença (modelo 2) Capítulo 10 - dos procedimentos especiais 1.Da ação de consignação em pagamento 1.1. Modelo de Ação de consignação em pagamento (modelo 1) 1.2. Modelo de Ação de consignação em pagamento (modelo 2) 2. Da ação de exigir contas 2.1. Modelo de Ação de exigir contas com pedido de tutela de urgência 3. Das ações possessórias 3.1. Disposições gerais 3.2. Da manutenção e da reintegração de posse 3.2.1. Modelo de Ação de reintegração de posse 3.2.2. Modelo de Ação de manutenção de posse 3.2.3. Modelo de Ação de manutenção de posse com pedido de medida liminar 3.3. Do interdito proibitório 3.3.1. Modelo de Ação de interdito proibitório 4. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares 4.1. Disposições gerais 4.2. Da demarcação 4.2.1. Modelo de Ação de demarcação 4.3. Da divisão 4.3.1. Modelo de Ação de divisão judicial c/c restituição de área 5. Da ação de dissolução parcial de sociedade 5.1. Modelo de Ação de dissolução parcial de sociedade 5.2. Modelo de Ação de dissolução total de sociedade 6. Do inventário e da partilha 6.1. Disposições gerais 6.2. Da legitimidade para requerer o inventário 6.3. Do inventariante e das primeiras declarações 6.4. Das citações e das impugnações 6.5. Da avaliação e do cálculo do imposto 6.6. Das colações 6.7. Do pagamento das dívidas 6.8. Da partilha 6.9. Do arrolamento 6.10. Disposições comuns a todas as seções 6.11. Modelos práticos 6.11.1. Modelo de Ação de arrolamento sumário (modelo 1) 6.11.2. Modelo de Ação de arrolamento sumário (modelo 2) 6.11.3. Modelo de Inventário pelo rito de arrolamento com cessão de direitos hereditários 6.11.4. Modelo de Inventário e partilha - anulação de partilha 6.11.5. Modelo de Escritura pública de inventário 6.11.6. Modelo de Ação de petição de herança 7. Dos embargos de terceiro 8. Da oposição 8.1. Modelo de Ação de oposição 9. Da habilitação 9.1. Modelo de Habilitação 10. Das ações de família 10.1. Modelos práticos 10.1.1. Ação de anulação de casamento 10.1.2. Ação de investigação de paternidade 10.1.3. Ação negatória de paternidade 10.1.4. Ação de divórcio consensual 10.1.5. Conversão de separação judicial em divórcio 10.1.6. Escritura pública de divórcio em conformidade com a EC/66 10.1.7. Ação de separação judicial cumulada com pedido de fixação liminar de alimentos 10.1.8. Ação de tutela 10.1.9. Ação de tutela em favor de menor órfão 10.1.10. Pedido de separação de corpos 10.1.11. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável 10.1.12. Ação declaratória de união estável 10.1.13. Guarda e posse provisória dos filhos 10.1.14. Pedido de guarda (modelo 1) 10.1.15. Pedido de guarda (modelo 2) 10.1.16. Ação de modificação de guarda 10.1.17. Investigação de paternidade com negativa de filiação, fixação de alimentos e retificação de registro de menor 10.1.18. Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos 10.1.19. Ação de exoneração de alimentos 10.1.20. Ação de adoção de menor 10.1.21. Adoção plena 11. Da ação monitória 11.1. Ação monitória (modelo 1) 11.2. Ação monitória (modelo 2) 11.3. Ação monitória (modelo 3) 12. Da homologação do penhor legal 12.1. Ação de homologação do penhor legal 13. Da regulação de avaria grossa 14. Da restauração de autos 14.1. Ação de restauração de autos 14.2. Modelo de Retificação de registro civil 14.3. Modelo de Ação de protesto judicial Capítulo 11. Dos procedimentos de jurisdição voluntária 1. Disposições gerais 2. Da notificação e da interpelação 3. Da alienação judicial 4. Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio 5. Dos testamentos e dos codicilos 6. Da herança jacente 7. Dos bens dos ausentes 8. Das coisas vagas 9. Da interdição 10. Disposições comuns à tutela e à curatela 11. Da organização e da fiscalização das fundações 12. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo Capítulo 12. Do processo de execução 1. Considerações preliminares 2. Conceito de execução 3. Processo (autônomo) de execução e fase procedimental executiva 4. Técnicas de execução: execução por sub-rogação (direta) e por coerção (Indireta) 4.1. Execução por sub-rogação ou direta 4.2. Execução por coerção ou indireta 5. Atos executivos 6. As várias espécies de execução 7. Princípios aplicáveis à execução civil no novo CPC 7.1. Princípio de que “não há execução sem título” (ou nulla executio sine Titulo) 7.2. Princípio da tipicidade dos títulos executivos 7.3. Princípio da patrimonialidade 7.4. Princípio do exato adimplemento 7.5. Princípio do desfecho único 7.6. Princípio da disponibilidade da execução 7.7. Princípio da utilidade 7.8. Princípio da menor onerosidade 7.9. Princípio da lealdade e boa-fé processual 7.10. Princípio do contraditório 7.11. Princípio do respeito à dignidade humana 8. Partes na execução 8.1. Terminologia 8.1.1. Partes 8.1.2. Legitimidade 8.2. Legitimidade ordinária e extraordinária 8.2.1. Legitimidade ordinária 8.2.1.1. Primária, originária ou direta 8.2.1.2. Secundária, superveniente ou independente 8.2.2. Legitimidade extraordinária 8.3. Legitimidade ativa 8.3.1. Credor a quem a lei confere título executivo 8.3.2. Ministério Público 8.3.3. Espólio, herdeiros e sucessores 8.3.4. Cessionário e o sub-rogado 8.3.4.1. Cessionário 8.3.4.2. Sub-rogado 8.4. Legitimidade passiva 8.4.1. Sujeito que figura no título como devedor 8.4.2. Espólio, herdeiros e sucessores 8.4.3. Novo devedor 8.4.4. Fiador judicial 8.4.5. Responsável tributário 8.5. Litisconsórcio na execução 9. Competência na execução 9.1. Considerações iniciais 9.2. Competência para cumprimento de sentença (NCPC, art. 516) 9.2.1. Competência executiva originária dos tribunais (NCPC, art. 516, I) 9.2.2. Competência do juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição (NCPC, art. 516, II) 9.2.3. Competência para execução de sentença penal condenatória, sentença arbitral e sentença estrangeira (NCPC, art. 516, III) 9.2.3.1. Sentença penal condenatória transitada em julgado 9.2.3.2. Sentença arbitral 9.2.3.3. Sentença estrangeira 9.3. Competência para o processo de execução autônomo de título executivo extrajudicial (NCPC, art. 781) 10. Título executivo 10.1. Considerações iniciais 10.2. Requisitos da obrigação contida no título executivo (NCPC, art. 783) 10.2.1. Certeza 10.2.2. Liquidez 10.2.3. Exigibilidade 10.3. Títulos executivos judiciais (NCPC, art. 515) 10.3.1. As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa 10.3.2. A decisão homologatória de autocomposição judicial 10.3.3. A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza10.3.4. O formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal } 10.3.5. O crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial 10.3.6. A sentença penal condenatória transitada em julgado 10.3.7. A sentença arbitral 10.3.8. A sentença estrangeira homologada pelo superior tribunal de justiça 10.3.9. A decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do exequatur à carta rogatória pelo Superior Tribunal de Justiça 10.4. Títulos executivos extrajudiciais (NCPC, art. 784) 10.4.1. A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque 10.4.1.1. Letra de câmbio765 10.4.1.2. Nota promissória 10.4.1.3. Duplicata 10.4.1.4. Debênture 10.4.1.5. Cheque 10.4.2. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor 10.4.3. O documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas 10.4.4. O instrumento de transação referendado pelo ministério público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal 10.4.5. O contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução 10.4.6. O contrato de seguro de vida em caso de morte 10.4.7. O crédito decorrente de foro e laudêmio 10.4.8. O crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio 10.4.9. A certidão de dívida ativa da fazenda pública da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei 10.4.10. O crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas 10.4.11. A certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei 10.4.12. Todos os demais títulos aos quais, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva 11. Responsabilidade patrimonial 11.1. Obrigação e responsabilidade patrimonial 11.2. Responsabilidade patrimonial primária (NCPC, art. 789) 11.3. Responsabilidade patrimonial secundária (NCPC, art. 790) 11.3.1. Do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória 11.3.1.1. Execução fundada em direito real 11.3.1.2. Execução fundada em obrigação reipersecutória 11.3.2. Do sócio, nos termos da lei 11.3.3. Do devedor, ainda que em poder de terceiros 11.3.4. Do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida 11.3.5. Alienados ou gravados com ônus real em fraude à execução 11.3.6. Cuja alienação ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razão do reconhecimento, em ação autônoma, de fraude contra credores 11.3.7. Do responsável, nos casos de desconsideração da personalidade Jurídica 11.3.7.1. Considerações iniciais 11.3.7.2. Desconsideração inversa 12. Da execução contra a Fazenda Pública 13. Da execução de alimentos 14. Dos embargos à execução 15. Da suspensão e da extinção do processo de execução 15.1. Da suspensão do processo de execução 15.2. Da extinção do processo de execução 16. Modelos práticos 1.6.1 Ação de execução por quantia certa 16.2. Ação de execução de taxas de condomínio (modelo 1) 16.3. Ação de execução de taxas de condomínio (modelo 2) 16.4. Ação de execução de título extrajudicial - cheque 16.5. Embargos à execução (modelo 1) 16.6. Embargos à execução (modelo 2) 16.7. Embargos à execução (modelo 3) 16.8. Pedido de parcelamento de execução 16.9. Embargos de terceiro Capítulo 13. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais 1. Da ordem dos processos no tribunal 2. Do incidente de assunção de competência 3. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade 4. Do conflito de competência 5. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória 6. Da ação rescisória 6.1. Modelo de Ação rescisória (modelo 1) 6.2. Modelo de Ação rescisória (modelo 2) 7. Do incidente de resolução de demandas repetitivas 8. Da reclamação Capítulo 14. Dos Recursos 1. Disposições Gerais 2. Da apelação 2.1. Modelo de Recurso de apelação (modelo 1) 2.2. Modelo de Recurso de apelação (modelo 2) 2.3. Modelo de Contrarrazões de apelação 3. Do Agravo de Instrumento 3.1. Modelo de Agravo de instrumento 4. Do Agravo Interno 4.1. Modelo de Agravo interno 5. Dos embargos de declaração 5.1. Modelo de Embargos de declaração (modelo 1) 5.2. Modelo de Embargos de declaração (modelo 2) 5.3. Modelo de Embargos de declaração (modelo 3) 5.4. Modelo de Embargos de declaração (modelo 4) 6. Do recurso ordinário 6.1. Modelo de Recurso ordinário 7. Do recurso extraordinário e do recurso especial 7.1. Recurso Especial 7.2. Recurso Extraordinário 7.3. Disposições gerais 7.4. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos 7.4.1. Modelo de Recurso especial 7.4.2. Modelo de Recurso extraordinário 7.5. Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário 7.5.1. Modelo de Agravo em recurso especial 7.6. Dos embargos de divergência 7.6.1. Modelo de Embargos de divergência

Tags do Produto

Utilize espaços para separar tags. Utilize aspas simples (') para frases.